RESPONSABILIDADE SOCIAL

Saúde e Política

José Genoino Presidente Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores)

O Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo - 36,5% do PIB - mas o seu sistema de saúde pública está longe do satisfatório. Mesmo com verbas dos Orçamentos públicos carimbadas para a saúde, as populações rurais e as populações pobres dos centros urbanos não têm acesso a serviços suficientes e de qualidade.

Pode-se apontar três fatores como principais causas da insatisfação: 1) problemas de financiamento: apesar das verbas carimbadas, o Brasil gasta, em saúde, muito abaixo dos padrões europeus. Gastamos cerca de US$ 200 a US$ 300 per capita/ano enquanto os europeus gastam cerca de 2 mil a 3 mil dólares per capita/ano. Já os países africanos gastam bem menos que o Brasil: cerca de US$ 30 a US$ 40 per capita/ano.

2) O segundo problema é de gestão. Em que pesem serem poucos, os nossos recursos são mal gastos. Na parte da gestão, a saúde carece de uma integração tanto entre o setor público, quanto entre o público e o privado. Sobre o nosso modelo de saúde, fundado no Sistema Único de Saúde (SUS), deve-se discutir, por exemplo, se os hospitais devem ser públicos municipais e/ou estaduais ou se podem transformar-se em autarquias municipais ou regionais.

3) Outro problema que deve ser discutido diz respeito à abrangência que deve ter o sistema público de saúde. O SUS é universal. Em muitos outros países a saúde pública obedece critérios de renda. Quem tem acima de um determinado padrão de renda, por exemplo, não entra no sistema público. O nosso sistema universal acarreta alguns inconvenientes que podem ser corrigidos mesmo que o sistema permaneça universal. Hoje, muitos usuários dos planos de saúde privados utilizam hospitais e equipamentos públicos sem que haja nenhum ressarcimento ao sistema público. A melhoria do nosso sistema público de saúde requer a democratização do acesso, em dois sentidos: o acesso ao atendimento médicohospitalar e o acesso aos remédios.

Um dos mais graves problemas de saúde pública, hoje, no Brasil é a falta de capacidade da população pobre adquirir remédios. Esse problema só será solucionado, nos curto e médio prazos, se uma cesta básica de remédios for distribuída gratuitamente à população pobre necessitada. Uma política de substituição de importações de remédios e equipamentos de saúde também ajudaria a baratear e democratizar o acesso à saúde. Essa política já vem sendo implementada, com sucesso, mas ainda é insuficiente.

A aposta fundamental que o Brasil precisa fazer nessa área de produção de remédios consiste em investir alto em pesquisa e conhecimento. Possuímos componentes naturais em abundância e diversidade e capacidade humanas o suficiente para dar um salto de qualidade na produção de remédios e obtenção de patentes. Com uma política correta de investimentos em pesquisa científica e tecnológica nas áreas biomédicas, farmacológicas, genética e química de síntese, o Brasil pode se tornar um país de vanguarda nesses setores.