CAPA

A saúde no Brasil

Um desafio enorme do tamanho do Brasil

Ministro da Saúde Humberto Costa

A população brasileira, no último censo, quase bate o patamar dos 170 milhões de habitantes. Quase a mesma porcentagem entre homens (49,22) e mulheres (50,78).

Detectou-se, ainda, que a taxa de natalidade caiu. Nas novas gerações, os casais têm menos filhos, ou os programam para mais tarde, após os 30,35 anos, ou nem os têm.

Enquanto isso a taxa de longevidade aumenta. Somos um país de ‘idosos', com toda a experiência e sabedoria que gera benefício; mas, por outro lado, com todas as problemáticas sociais, econômicas e de saúde que a idade também traz. Ser a 6a população com o maior número de idosos do mundo, em pouco tempo, abre caminho para comemoração – estamos vivendo por mais tempo e melhor; e detona uma necessidade emergente: nos prepararmos para atender a saúde do idoso, ou melhor, a doença na terceira ou quarta idade. E se nossos serviços de saúde, hoje no Brasil, mal conseguem atender crianças, gestantes e adultos jovens, que dirá, amanhã, os acima de 70 anos de idade.

O SUS O Sistema Único de Saúde, criado pela Constituição de 1988, continua e se intensifica na gestão do atual Ministro da Saúde, Humberto Costa. “Avançar nessa ocasião é exatamente afirmar os princípios e as diretrizes do SUS, a universalidade, a garantia ao acesso”, reforça. A intenção do ministério é ampliar a participação da comunidade no sistema único mediante o Programa de Saúde da Família, o que deve ocorrer, principalmente, nos grandes centros urbanos.

Uma das formas de viabilizar este projeto é ampliar a formação dos profissionais adaptados ao exercício desse trabalho, sem negar a lógica do especialista e a adequação à realidade profissional. “Não significa de forma alguma flexibilizar a jornada dos pilares do Programa Saúde da Família. Adequar a realidade regional não é flexibilizar a jornada dos médicos e dos profissionais do programa Saúde da Família, não é aviltar o salário, não é permitir a inexistência do tempo integral na prestação dos serviços”, explica o ministro que quando esteve à frente da secretaria municipal do Recife também incrementou as ações do PSF.

Vale lembrar que este programa baseia-se no fato de as unidades de saúde da família – postos de saúde adaptados – deverem ser a porta de entrada do sistema municipal, prevendo atendimentos básicos, no posto e em casa, e prevenção de doenças. No Brasil, hoje, 50 milhões de brasileiros são atendidos pelo PSF.

O ministro Costa, mês passado, liberou mais verbas para o programa neste ano (mais R$1,4 bilhão), que será usado em aumento no repasse de recursos para os municípios. Ainda que os recursos possam merecer outros destinos, a depender das prioridades estabelecidas pela gestão em cada um deles.

O Programa Saúde da Família não é a solução única para todos os problemas de saúde que enfrentamos no dia-a-dia no Brasil. Nem o volume de verbas a ele destinado atende as necessidades de cada município. Porém, é uma ferramenta importante na política pública de saúde que deve ganhar reforços e parcerias ao longo dos próximos anos.

Aliás, o novo ministro disse ainda que pretende criar uma espécie de código de consumidor para pessoas que usam a rede pública de saúde, por meio da organização de regras que definam tanto o direito dos pacientes quanto penalidades para hospitais, médicos e funcionários que não sigam à legislação. “Esta medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, enfatiza o ministro.

A participação da comunidade
Para se ter uma idéia, em cada equipe do Programa Saúde da Família, em São Paulo, participam seis agentes comunitários de saúde e deve ter um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem. Cada equipe deve atender a mil famílias.

Porém, nem todas as equipes têm médico. E ainda que se discuta a especialidade do médico que deva compor a equipe, o fato é que tem tanta gente desassistida, que alguém que lhe bata à porta e oriente sobre higiene, como amamentar o bebê, como prevenir uma doença sexualmente transmissível ou evitar uma gravidez na adolescência, ajuda.

Diferenças consideradas
A forma com que o ministério pretende trabalhar para melhorar o retrato da saúde no Brasil está centrada no princípio da equidade. Como o país tem regiões muito diferentes entre si, elas serão tratadas também de forma diferente. Tudo vai depender da demanda local que possa existir neste ou naquele estado brasileiro. Segundo o Ministro da Saúde, o controle social deverá ser considerado como o principal pilar do sistema de saúde que o novo governo está montando. A intenção de Costa é realizar, este ano, a Conferência Nacional da Saúde, para que seja feito um balanço do SUS até agora e, também, que novos planos sejam traçados.

Continuidade
O ministro Costa enfatiza claramente que dará continuidade e ampliará algumas das ações implementadas pelo governo anterior. Exemplos como o programa de combate à Aids e às DST; o Fundo Nacional de Saúde; a política de genéricos como uma forma de melhorar o acesso da população aos medicamentos; e o combate feroz ao tabagismo – um dos principais fatores desencadeantes de doenças no mundo.

Alvos

“Queremos estabelecer prioridades e, dessa forma, priorizar determinados segmentos”, salienta o ministro. Segundo Costa, a mulher e a criança são alvos importantes neste governo.

“Se a mortalidade infantil até já teve reduções significativas, a mortalidade materna é um escândalo nacional”, declara.

A gravidez indesejada também é uma prioridade, salientada até pelo próprio Presidente Lula. O plano passa pela educação sexual na escola, reforçando a importância do sexo seguro e do planejamento familiar.

O novo governo ainda quer dar incentivo e investir em pesquisa e tecnologia e até criar um tipo de Centro de Controle de Doenças, ou seja, um laboratório capaz de identificar, com rapidez, agentes infecciosos que possam ser uma ameaça à saúde pública.

QUESTÃO SOCIAL

O governo do Presidente Lula estabeleceu como prioridade a questão social. E nesse contexto, a fome e a saúde são questões que devem ser atacadas com vontade política, com sabedoria e equilíbrio, e com atitude e energia.

Se dará tempo ou não em quatro anos de governo é uma questão sempre levantada e, não raras vezes, serve de justificativa diante dos compromissos alardeados para a população nos discursos positivos.

Esperamos que o tempo seja suficiente se não para melhorar tudo, boa parte das mazelas da saúde. Ou da falta dela.

O ministro Humberto Costa diz que pretende “ao final desses quatro anos fazer um balanço que tenha mostrado que a condição de saúde da nossa população tenha mudado de forma significativa”. Ele se vê como um instrumento de uma transformação, de uma geração que sonhou em construir nesse país uma política de saúde que gerasse inclusão e condição de vida saudável para a nossa população.

Quem dirá se isso aconteceu ou não, são os homens e mulheres, crianças, adultos e idosos que, indignados, enfrentam as filas dos postos, dos hospitais, dos ambulatórios à procura de um direito: ser atendido, com qualidade, na sua doença e orientado sobre como promover prevenção e viver mais saudável e mais feliz.

E, por mais que as questões para a melhoria da saúde no país sejam complexas e representem um grande desafio ao governo e à sociedade, o fato é que, cada um de nós, só consegue dar a devida magnitude ao problema - e, inclusive, colaborar para solucioná-lo -, no momento em que nos deparamos como vítimas. Ou seja, quando uma doença nos aflige ou a uma pessoa querida – um filho, por exemplo – e necessitamos de um atendimento rápido, seguro, competente, barato que nos salve a vida. E se estivermos desempregados ou com escassos recursos na conta bancária, aí, sim, é que comprovamos a eficácia do SUS e dos planos e convênios. Dos quais depende o atendimento a nossa saúde e de nossa família. Pense nisso.