Luiz Inácio Lula da Silva (coligação Lula Presidente PT, PC do B, PL, PMN e PCB)

“Como o nosso Programa de Governo destaca, trabalharemos para garantir acesso universal e integral aos serviços de saúde. Vamos também desenvolver políticas sociais e econômicas que reduzem o risco de adoecimento e promovem a qualidade de vida. Desenvolveremos políticas promotoras de saúde e bem-estar nas cidades e no campo, estimulando a participação dos diversos segmentos da sociedade e respeitando o controle social dos Conselhos de Saúde. Nosso governo buscará garantir o direito constitucional da população ao atendimento de suas necessidades, desde a prevenção até o atendimento dos casos mais complexos, como Aids, doenças cardiovasculares e doenças crônicas. Propostas mais específicas no campo da saúde estão sendo preparadas e deverão constar de nosso caderno temático, no qual certamente o acesso da população aos medicamentos estará contemplado.”
(Programa na íntegra: www.lula.org.br)

José Serra (coligação Grande Aliança – PSDB e PMDB)

Segundo a Assessoria de Imprensa do candidato, “ele pretende criar o auxílio-medicamento, um programa específico para garantir subsídios no preço dos remédios a pacientes que façam uso de drogas de uso continuado. Democratizar o acesso de toda a população aos medicamentos essenciais à manutenção da saúde é um ponto importante do programa de governo do candidato. O fornecimento de medicamentos gratuitos aos portadores de AIDS, a dinamização do programa de Assistência Farmacêutica Básica e a fabricação de medicamentos genéricos foram pontos fortes da atuação de José Serra no Ministério da Saúde. São, agora, prioridade do programa de governo, ao lado da expansão dos serviços para humanizar o atendimento e da redução das taxas de mortalidade materna e infantil. As principais metas do Governo José Serra para a saúde são: ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família para praticamente toda a população brasileira, o que implicará passar de 15 mil para 45 mil o número de equipes: ampliar a distribuição gratuita de medicamentos diretamente fornecidos pelo SUS, duplicar os recursos do programa de Assistência Farmacêutica Básica e atingir 500 mil pacientes que necessitam de medicamentos estratégicos e excepcionais: criar o auxílio-medicamento para a compra subsidiada de alguns remédios de uso continuado nas farmácias e estimular ainda mais a produção de medicamentos genéricos, mais baratos. A meta é ampliar para 40% a participação dos genéricos no volume total dos medicamentos comercializados.”
(Programa na íntegra: www.joseserra.com.br).

Ciro Gomes (coligação Frente Trabalhista – PTB, PDT e PPS)

Segundo a Assessoria de Imprensa do candidato, “a proposta de Ciro Gomes para a área de saúde reafirma seu compromisso com o SUS mas apresenta importantes mudanças de rumo, priorizando as ações básicas de saúde com o fortalecimento das ações municipais nesse nível, mas reordenando a hierarquia do sistema de forma a assegurar eficácia e economias de escala no atendimento de média complexidade, através de arranjos micro-regionais. A questão dos medicamentos insere-se nesse contexto, mas vai mais além na medida em que afeta outros grupos. De um lado, no campo da Ciência e Tecnologia integra o plano de saúde o domínio, pelo país, de tecnologias que permitam a suficiência tecnológica e comercial (patentes, etc.) no acesso e na produção de sais básicos e outros componentes para a produção de medicamentos, hemoderivados, etc. De outro lado, no vetor de política industrial, implica a articulação com o setor produtivo – público ou privado – para assegurar os medicamentos básicos a preços acessíveis. Além disso, com as mudanças de prioridade na alocação de recursos para o atendimento primário com alta capacidade de resolução, prevê a incorporação dos medicamentos básicos, inclusive para portadores de doenças crônicas, na cesta de bens que compõem o atendimento de saúde. E, naturalmente, através de mecanismos de incentivos e regulação, irá criar mais condições para a expansão e barateamento dos genéricos para toda a população.”
(Programa na íntegra: www.ciro23.com.br)

Anthony Garotinho (PSB)

A Assessoria de Imprensa do candidato Garotinho apenas enviou para a revista o plano de governo do PSB para o setor da saúde como igualmente é encontrado no site: www.garotinho40.com.br.