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ACESSO A MEDICAMENTOS
o desafio pela busca por mais saúde
e qualidade de vida
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Ecolher entre comida ou remédio? Optar pela criança ou pelo idoso a ser beneficiado com a compra do medicamento naquele mês? Tomar meia ou a dose completa, orientada pelo médico na receita? Cadastrar-se, justificar o desemprego, levantar cedo, esperar em filas em busca de um benefício da saúde pública: ter acesso a medicamentos de forma gratuita.

Estas são realidades de milhares de brasileiros. São decisões que tiram o sono de pacientes, de famílias de norte a sul do país. Porém, estamos falando de menos de vinte por cento da população no Brasil. Os demais, a grande maioria, nem vivenciam esses dilemas pelo simples fato de não terem acesso à assistência a saúde – diagnóstico, prescrição de tratamento e aos remédios.

Contudo, apenas a constatação – ainda que no mais comum jargão represente uma triste ocorrência – não promove mudanças. É necessário que tomemos mais atitudes, socialmente responsáveis, democráticas, que traduzam avanços em prol da melhoria de saúde e de qualidade de vida das comunidades.

Todos devemos participar e ajudar a construir trajetórias sociais mais justas e que ampliem os beneficiários. Isso requer informação.

Medidas adotadas - Ainda que o diretor-presidente da Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária Dr. Gonzalo Vecina Neto reconheça que “a massa de excluídos não tem acesso aos medicamentos”, afirma que muita coisa mudou nesses últimos anos no país com a implantação de uma série de medidas para melhorar o acesso da população aos remédios.

“Entre as mais importantes, salienta , podemos citar a quebra de patente de componentes do coquetel anti-aids, a criação dos genéricos, a regulação do mercado de medicamentos, a instalação da Câmara de Medicamentos (Camed), a redução do PIS/Cofins e o aumento dos investimentos nos laboratórios estatais. Todas essas medidas influem diretamente na ampliação do acesso aos medicamentos, pois barateiam custos para o governo e os compradores individuais.”

O Sistema Único de Saúde (SUS) procura viabilizar medicação gratuita para vários segmentos: Aids, hemoderivados, pneumologia sanitária, hanseníase, hipertensão, diabetes, além das categorias consideradas excepcionais como o Mal de Alzheimer, Pós-transplantes, doenças degenerativas, Hepatite C, entre outras.

“Estou desempregada e tenho uma filha epiléptica que depende de remédio todos os meses, de exames, e a gente não tem condições de pagar os exames e de comprar os remédios. Então aqui, pelo SUS, no HC (Hospital das Clínicas em São Paulo) é de graça e está sendo bom para mim”, conta Luzinete Barbosa Silva, 46 anos.

O diretor-presidente da Anvisa também salienta a importância do Projeto Farmácia Popular, no qual, através do Programa Saúde da Família, 50 milhões de pessoas são visitadas em casa e também recebem remédios para tratar anemia, asma, tuberculose, úlcera, entre outras enfermidades.

Genéricos, um ganho social - “Não é fácil você chegar na farmácia e perguntar o preço e você não ter o dinheiro para comprar”, desabafa Ercina Freire da Silva. Com preços entre 40% a 80% mais baratos, segundo Vera Valente, gerente-geral de Medicamentos Genéricos, da Anvisa, a meta é chegar no final deste ano com uma oferta de mais de mil genéricos registrados (veja definição dos Genéricos na página 16).

“Aumentar a oferta permite maior economia para o consumidor, amplia as suas possibilidades de tratamento, além de significar uma estratégia para impulsionar a implementação de outras políticas de acesso à compra de medicamentos, como sistema de co-pagamento ou de reembolso”, salienta Vera Valente.

Outro ganho social que ela destaca é que os genéricos permitiram que algumas pessoas que antes usavam a subdosagem só para economizar possam agora fazer o tratamento completo. “Ao invés de tomar a metade do comprimido, passaram a tomar a dosagem certa porque os genéricos são quase sempre metade do preço dos medicamentos de referência”, completa.

A segurança de qualidade desses remédios mais baratos passa, segundo a especialista da Anvisa, pelos critérios rigorosos na adoção de normas e testes antes, durante e após a fabricação dos genéricos.

E, em breve ela informa, poderão chegar ao mercado brasileiro um grupo de novos medicamentos genéricos à base de hormônios sintéticos. Traduzindo, são remédios para tratar doenças como osteoporose, diabetes, hiperplasia benigna de próstata, gota, reposição hormonal, entre outras.

Resistência aos genéricos - Uma pesquisa do Ministério da Saúde, em novembro do ano passado, revelou que 80% das receitas apresentavam prescrições, exclusivamente, com medicamentos de referência (veja definição na página 16). E em 90% dos casos o medicamento de referência era citado na receita, acompanhando um similar ou genérico.

Para diminuir a resistência do médico ao genérico, diversas campanhas de esclarecimento estão sendo feitas, inclusive, em parceria do governo com a Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Anvisa.

“Não houve aumento do consumo de medicamentos mesmo depois da introdução dos genéricos, portanto, cerca de 90 milhões de brasileiros ainda não tem acesso a remédios”, enfatiza o Dr. Dirceu Raposo de Mello, presidente licenciado do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo.

Para ele, cabe ao médico prescrever o medicamento adequado e ao farmacêutico adequar o tratamento prescrito à condição econômica do paciente, fornecendo-lhe o melhor em termos de custo-benefício dentro do permitido pela lei. Cabe à população procurar pelo atendimento do farmacêutico na farmácia.